[121463]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 140, [4] p.
Descritores: Legislação | Política colonial | Portugal
Cota: R.ad. 33|CIDAC

[130596]   
Angola. Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola
Revisão da lei orgânica do Ultramar : relatório da reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola. - [S.l. : s.n., 19--]. - 76 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: ANG-224|BNU

[131169]   
Angola. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 113 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério Ultramar | Angola | Portugal
Cota: ANG-683|BNU

[138632]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 34743 V.|BN

[141927]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN

[149992]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11/12 (Jan/Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150144]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : anotada / Rui de Azevedo Guimarães. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 324 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 5/61|AR

[235099]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[262830]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Lei orgânica do ultramar / Rui de Azevedo Guimaraes. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1961. - 324 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12244|CLP Goa

[275290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar : decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 72 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-47-30|BGUC

[294990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar : lei nº 2076 : estatuto do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[313823]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da lei orgânica do ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, 19-?. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-2533|IICT

[338009]   
AMORIM, Fernando Pacheco de
Da lei orgânica do Ultramar : considerações acerca da proposta da lei para a sua revisão e do parecer da Câmara Corporativa / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : [s.n.], 1963 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Lda.. - 29, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-57-161 e 9-(4)-8-2-61|BGUC

[346920]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[368363]   
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[421234]   
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988 (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC

[457279]   
Como irão processar-se os trâmites legais da alteração à Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457331]   
Começa amanhã a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.049 (21 de outubro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458381]   
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[47534]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963?]. - 67 p. ; 23 cm
Descritores: África lusófona | Administração regional | Direito regional | Província | Colonialismo
Cota: 6|MLITK

[51545]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 97 p.
Descritores: África Lusófona | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[125608]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 97 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Colónias | Portugal
Cota: ULT-710|BNU

[235084]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU

[301188]   
BARBOSA, José Honório
Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar português / José Honório Barbosa. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 98 p. ; 27 cm
Descritores: Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 351.881
Cota: CEHU-1883/1|IICT ¤ CEHU-1883/2|IICT

[344660]   
BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - 97, [1] p. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-14-17-193 A e 6-14-15-29|BGUC